Os Termos de Uso aqui contidos se aplicam a todos os indivíduos e entidades que desejem utilizar os serviços oferecidos através do portal Xdesign.com.br. Os usuários que se cadastrem para fazer parte do banco de dados do Xdesign.com.br estarão anuindo expressamente com os termos aqui dispostos e dando sua integral concordância neste sentido no momento de cadastramento. Não obstante isto, como nosso portal contém área com informações públicas, tanto para usuários cadastrados quando para visitantes, as regras aqui dispostas também se aplicarão naquilo que couber a qualquer visitante que acesse o Xdesign.com.br, mesmo que não esteja formalmente cadastrado junto ao mesmo. Caso, por alguma razão, o usuário necessite de maiores esclarecimentos a respeito dos Termos de Uso do portal Xdesign.com.br, deverá encaminhar e-mail ao endereço contato@xdesign.com.br. O documento de Termos de Uso do portal Xdesign.com.br estará permanentemente disponível no site, em local de fácil acesso. O seu conteúdo poderá ser alterado no futuro, para adequá-lo às inovações da tecnologia e/ou do mercado sendo, portanto, responsabilidade exclusiva do usuário consultá-lo periodicamente, para manter-se atualizado sobre o assunto. As modificações que forem feitas nestes Termos de Uso passarão a ser aplicáveis a partir da data de veiculação da nova versão no portal Xdesign.com.br.
1.NATUREZA DO Xdesign.com.br E ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Em razão do escopo de nossas atividades, o Xdesign.com.br não terá qualquer responsabilidade quanto à veracidade de quaisquer dados que sejam fornecidos por seus usuários. Desta forma, o Xdesign.com.br declara para todos os fins e efeitos que não fará qualquer tipo de monitoramento neste sentido e se isenta de toda e qualquer responsabilidade que possa advir da utilização pelos usuários das informações contidas em nosso banco de dados e por nós meramente disponibilizadas.
Todos os usuários que se cadastrem para utilização do Xdesign.com.br se comprometem a sempre nos fornecer informações verídicas e especialmente, em não manifestarem qualquer declaração que não venham a cumprir.
No entanto, o Xdesign.com.br não está apto ou autorizado a conferir tais declarações e, portanto, não poderá em nenhuma circunstância ser responsabilizado, sob qualquer aspecto, pelo não cumprimento destas declarações pelos usuários.
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2.Responsabilidades de Empresas, Profissionais e Estudantes cadastrados
As empresas, profissionais e estudantes que se cadastrarem para fazer parte do banco de dados do Xdesign.com.br devem estar cientes de que sua participação junto ao Xdesign.com.br estará sempre condicionada ao compromisso de atuarem em conformidade com as regras aqui estipuladas. Havendo qualquer descumprimento a estas regras, o Xdesign.com.br terá autonomia para excluir o acesso aos serviços do Xdesign.com.br pela entidade infratora.
Todas as informações fornecidas pelas entidades junto ao Xdesign.com.br, seja a título de cadastramento ou para qualquer outro propósito, deverão ser verídicas. Caso o fornecimento de qualquer informação não verdadeira por tais empresas ou profissionais cause qualquer prejuízo a terceiro ou ainda à credibilidade do Xdesign.com.br, a entidade que tenha assim agido deverá arcar integralmente com eventuais perdas e danos devidos.
As empresas e profissionais que se cadastrarem junto ao Xdesign.com.br entendem que este cadastramento não efetua qualquer presunção de existência de vínculo formal, associação ou sociedade de qualquer tipo entre estes entidades com a pessoa jurídica responsável pela manutenção do Xdesign.com.br, permanecendo cada qual inteira e exclusivamente responsável por suas respectivas atividades. As empresas, profissionais e estudantes cadastrados terão acesso via extranet a uma área exclusiva contendo informações a eles referentes, onde deverão atualizar seus dados cadastrais. O acesso à extranet por cada entidade será feito através de inserção de login e senha, sendo responsabilidade da entidade respectiva mantê-los em sigilo, sob pena de ser responsabilizadas por qualquer uso indevido dos mesmos.
3.RESPONSABILIDADES DOS POTENCIAIS COLABORADORES CADASTRADOS
Os potenciais colaboradores que se cadastrarem no Xdesign.com.br devem estar cientes de que sua participação junto ao Xdesign.com.br estará sempre condicionada ao compromisso de atuarem em conformidade com as regras aqui estipuladas. Havendo qualquer descumprimento a estas regras o Xdesign.com.br terá autonomia para excluir o acesso aos serviços do Xdesign.com.br pelos usuários infratores.
Todas as informações fornecidas pelos potenciais colaboradores junto ao Xdesign.com.br, seja a título de cadastramento ou para qualquer outro propósito, deverão ser verídicas e estarão sujeitas a avaliação e aprovação ou não do Grupo Gestor e/ou do Conselho Editorial do portal . Caso o fornecimento de qualquer informação não verdadeira por tais potenciais colaboradores cause qualquer prejuízo a terceiro ou ainda à credibilidade do Xdesign.com.br, o usuário que tenha assim agido deverá arcar integralmente com eventuais perdas e danos devidos.
Os potencias colaboradores que se cadastrarem junto ao Xdesign.com.br entendem que este cadastramento não efetua qualquer presunção de existência de vínculo formal, associação ou sociedade de qualquer tipo entre tais com a pessoa jurídica responsável pela manutenção do Xdesign.com.br, permanecendo cada qual inteira e exclusivamente responsável por suas respectivas atividades. Os potenciais colaboradores terão acesso a uma área restrita dentro do Xdesign.com.br onde deverão atualizar seus dados cadastrais. O acesso à área restrita por cada potencial colaborador será feito através de inserção de login e senha, sendo sua exclusiva responsabilidade mantê-los em sigilo, sob pena de ser responsabilizado por qualquer uso indevido dos mesmos.
4.DISPOSIÇÕES GERAIS APLICÁVEIS A TODOS OS USUÁRIOS E VISITANTES DO PORTAL Xdesign.com.br
4.1 Os usuários e visitantes do Xdesign.com.br reconhecem que os serviços disponibilizados foram suficientemente descritos nas páginas mantidas pelo Xdesign.com.br, e que o Xdesign.com.br cumpriu com o dever de informação que era esperado nas circunstâncias.
4.2 Durante a utilização dos serviços oferecidos através do portal Xdesign.com.br os usuários e visitantes devem respeitar a ordem pública, a moral e os bons costumes, a legislação em vigor, bem como normas de conduta razoavelmente aceitas na Internet, sob pena de arcarem com todas as perdas e danos que ocasionem a terceiros e demais medidas legais cabíveis.
4.3 Os usuários e visitantes do Xdesign.com.br reconhecem que o Xdesign.com.br não é responsável pela utilização dos serviços escolhidos pelos usuários, pelo aconselhamento respectivo, ou por qualquer espécie de resultado que o usuário possa esperar atingir mediante a utilização destes serviços.
4.4 Os usuários e visitantes do Xdesign.com.br compreendem que, devido às características inerentes ao ambiente da Internet, o Xdesign.com.br não tem como garantir que o acesso ao Xdesign.com.br ou qualquer dos serviços disponibilizados através do mesmo esteja livre de problemas ou interrupções, ocasionados por
casos fortuitos, internos ou externos, casos de força maior ou por outros casos não inteiramente sujeitos a controle direto do Xdesign.com.br.
4.5 Os usuários e visitantes do Xdesign.com.br reconhecem que textos, áudios, imagens ou softwares (“conteúdo”) veiculados através do Xdesign.com.br são protegidos por direitos de propriedade intelectual, inclusive, mas não se limitando a, direitos de autor (morais e patrimoniais), direitos sobre marcas, patentes, nomes comerciais, nomes de domínio, títulos de estabelecimento e segredos industriais e comerciais.
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7.8 Os usuários e visitantes do Xdesign.com.br serão exclusiva e integralmente responsáveis por quaisquer perdas ou danos direta ou indiretamente causados a terceiros pela sua inobservância dos deveres relativos ao respeito à propriedade intelectual de tais terceiros ou das obrigações previstas nestes Termos de Uso, devendo manter o Xdesign.com.br a salvo de quaisquer pleitos referentes a tais obrigações.
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4.14 Fica eleito o foro central da Comarca da Capital do Estado de Minas Gerais, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir qualquer controvérsia derivada do presente documento.